Ricardo Mariz de Oliveira

Practice Areas

Consulting, direct tax-related administrative and judicial litigation, particularly, IRPJ/IRPF (Corporate/Personal Income Tax), CSLL (Social Contribution on Net Income), contribution to the PIS (Social Integration Program), COFINS (Social Contribution on Revenues), CIDE (Economic Domain Intervention Contribution), social security contributions, among others.

Career

- President of the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

- Professor of post-graduate lato sensu courses at the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

- Professor of the post-graduate lato sensu courses in tax Law at the Centro de Extensão Universitária;

- Visiting professor at many universities throughout Brazil;

- Tax Law lectures, conferences, and classes at the following bodies: USP; PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Universidade Presbiteriana Mackenzie; Faculdade Cândido Mendes-RJ, Escola de Direito de São Paulo da FGV(Fundação Getúlio Vargas); Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBDT; Instituto Geraldo Ataliba; Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Direito Financeiro; Rotary Club; National Accountants Association; The British Chamber of Commerce; American Chamber of Commerce; Associação Brasileira da Indústria de Base, among others;

- Contributor, with presentation of papers, in several congresses, symposia, and seminars held by: Associação Brasileira de Direito Financeiro; Centro de Extensão Universitária – CEU; IOB Publicações Jurídicas; Editora Dialética; Editora Fórum; Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul; Instituto Brasiliense de Pesquisa e Estudo; Instituto de Direito Tributário do Paraná; Instituto Cearense de Estudos Tributários; Associação Brasileira de Direito Tributário de Minas Gerais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários; Instituto Sergipano de Estudos Tributários; Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, among others;

- Brazilian Reporting Judge before the International Fiscal Association Congress, held in Cancun in 1992, on the subject of “Tax Consequences of International Acquisitions and Business Combinations”;

- Original author of the Brazilian chapter of the permanent publication, “The International Guide to Mergers and Acquisitions”, of the International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdam);

- Creator and founder, in 1966, of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo (non-judicial debating), and its first Coordinator-General, a position held at present;

- Creator and founder in 1979, of NUPET – Núcleo Paulista de Estudos Tributários, which brings together tax Law specialist lawyers for studies and tax authority contacts, of which he was coordinator until 2001.

Professional Memberships

- Member of the International Fiscal Association and of the Associação Brasileira de Direito Financeiro;

- Member of the Instituto dos Advogados de São Paulo and of its Tax Law Studies Commission;

- Member and coordinator of the Comissão Especial da Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo Chapter, in 1998;

- Member of the Comissão Especial de Assuntos Tributários, da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, since 1999;

- Former member of the Legislation Committee of the American Chamber of Commerce for Brazil (São Paulo), of the Comissão de Assuntos Fiscals da Associação Comercial de São Paulo, of the Comissão de Assuntos Jurídicos e Fiscals da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, and respective syndicates, of the Office of Estudos Jurídicos do Investimento Internacional.

Publications

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Incorporação de Ações no Direito Tributário: Conferência de Bens, Permuta, Dação em Pagamento e Outros Negócios Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 208p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de Renda. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 1159p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; BIANCO, João Francisco . Imposto de Renda - Lei n° 8383/91: Questões Principais. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. v. 1. 174p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; ANDREZANI, Luiz Carlos . Imposto de Renda: Decreto_Lei n. 2.341/87: Reformas Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB, 1987. v. 1. 146p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas - A Função dos Regulamentos - O Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 42, p. 519-543, 2019.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato gerador da obrigação tributária - critérios e questões fundamentais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 441-455, 2018.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A incógnita da disponibilidade econômica da renda - novos atropelos da noção de disponibilidade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 38, p. 276-290, 2017.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Considerações sobre a Moeda e suas Implicações Legais e Tributárias (do Escambo e da Tributação 'in Natura' à Moeda Funcional). Direito Tributário Atual, v. 35, p. 455-466, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; MASAGAO, Fernando Mariz . O fenecimento do direito de defesa. Revista do Advogado, v. 131, p. 188-205, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O tratamento do ágio e do deságio par fins tributários e as modificações da Lei n° 12.973 (comparações entre dois regimes). Fórum de Direito Tributário, v. 84, p. 35-68, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reestruturação empresarial - aspectos internacionais - visão geral. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 30, p. 302-314, 2014.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Limite à Compensação de Prejuízos Fiscais na Extinção de Pessoa Jurídica - um Caso para Solução através de Redução Teleológica (ou notando a Existência de Silêncio Eloquente). Direito Tributário Atual, v. 31, p. 146-161, 2014.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Consequência da Concomitância na Incidência de Normas Jurídicas - Elementos de Lógica e de Subsunção - O Caso das Despesas Financeiras Contraídas no Exterior. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 306-324, 2013.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Negócios jurídicos indiretos e simulação. Revista de Direito Tributário, v. 119, p. 65-70, 2013.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Juros sobre o Capital Próprio - Momento de Dedução da Despesa. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 316-339, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Simulação no Código Tributário Nacional e na Prática. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 561-579, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Cabimento e dimensionamento das penalidades por Planejamentos fiscais inaceitáveis (breves notas). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 138-153, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Norma Geral Antielusão. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 132-146, 2011.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Tributação internacional de Fundo de 'Goodwill' e Intangíveis. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 29-47, 2011.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os motivos e os fundamentos econômicos dos ágios e deságios na aquisição de investimentos, na perspectiva da liegislação tributária. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 449-489, 2009.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o Direito Tributário. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 28, p. 85-130, 2007.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Propósito de Leis Interpretativas , de Validade e Vigência, de Aplicação ao Passado e de Prazos em Curso. Direito Tributário Atual, v. 18, p. 11-22, 2004.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Lucros de coligadas e controladas no exterior e aspectos de elisão e evasão fiscal no Direito brasileiro e no internacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 102, p. 95-122, 2004.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Problemática das Receitas de Terceiros perante as Bases de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins. Direito Tributário Atual, v. 17, p. 65-94, 2003.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O empresário, a sociedade empresária, a sociedade simples e a responsabilidade tributária perante o Código Tributário Nacional - CTN e o Código Civil de 2002. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 90, p. 65-70, 2003.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reinterpretando a norma antievasão do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 76, p. 81-101, 2002.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Responsabilidade do contribuinte do imposto de renda na fonte e proponente de ação judicial afinal julgada improcedente. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 68, p. 124-142, 2001.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O conceito de renda - inovação do art. 43 do CTN pela Lei Complementar nº 104 (a questão da disponibilidade sobre lucros de coligadas e controladas no exterior). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 73, p. 106-116, 2001.

Personal

- Graduate in Legal and Social Sciences at USP (Universidade de São Paulo) (1963).

- Specialization in Civil Law at USP.

Practice Areas

Consulting, direct tax-related administrative and judicial litigation, particularly, IRPJ/IRPF (Corporate/Personal Income Tax), CSLL (Social Contribution on Net Income), contribution to the PIS (Social Integration Program), COFINS (Social Contribution on Revenues), CIDE (Economic Domain Intervention Contribution), social security contributions, among others.

Career

- President of the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

- Professor of post-graduate lato sensu courses at the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

- Professor of the post-graduate lato sensu courses in tax Law at the Centro de Extensão Universitária;

- Visiting professor at many universities throughout Brazil;

- Tax Law lectures, conferences, and classes at the following bodies: USP; PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Universidade Presbiteriana Mackenzie; Faculdade Cândido Mendes-RJ, Escola de Direito de São Paulo da FGV(Fundação Getúlio Vargas); Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBDT; Instituto Geraldo Ataliba; Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Direito Financeiro; Rotary Club; National Accountants Association; The British Chamber of Commerce; American Chamber of Commerce; Associação Brasileira da Indústria de Base, among others;

- Contributor, with presentation of papers, in several congresses, symposia, and seminars held by: Associação Brasileira de Direito Financeiro; Centro de Extensão Universitária – CEU; IOB Publicações Jurídicas; Editora Dialética; Editora Fórum; Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul; Instituto Brasiliense de Pesquisa e Estudo; Instituto de Direito Tributário do Paraná; Instituto Cearense de Estudos Tributários; Associação Brasileira de Direito Tributário de Minas Gerais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários; Instituto Sergipano de Estudos Tributários; Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, among others;

- Brazilian Reporting Judge before the International Fiscal Association Congress, held in Cancun in 1992, on the subject of “Tax Consequences of International Acquisitions and Business Combinations”;

- Original author of the Brazilian chapter of the permanent publication, “The International Guide to Mergers and Acquisitions”, of the International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdam);

- Creator and founder, in 1966, of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo (non-judicial debating), and its first Coordinator-General, a position held at present;

- Creator and founder in 1979, of NUPET – Núcleo Paulista de Estudos Tributários, which brings together tax Law specialist lawyers for studies and tax authority contacts, of which he was coordinator until 2001.

Publications

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Incorporação de Ações no Direito Tributário: Conferência de Bens, Permuta, Dação em Pagamento e Outros Negócios Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 208p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de Renda. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 1159p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; BIANCO, João Francisco . Imposto de Renda - Lei n° 8383/91: Questões Principais. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. v. 1. 174p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; ANDREZANI, Luiz Carlos . Imposto de Renda: Decreto_Lei n. 2.341/87: Reformas Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB, 1987. v. 1. 146p.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas - A Função dos Regulamentos - O Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 42, p. 519-543, 2019.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato gerador da obrigação tributária - critérios e questões fundamentais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 441-455, 2018.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A incógnita da disponibilidade econômica da renda - novos atropelos da noção de disponibilidade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 38, p. 276-290, 2017.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Considerações sobre a Moeda e suas Implicações Legais e Tributárias (do Escambo e da Tributação 'in Natura' à Moeda Funcional). Direito Tributário Atual, v. 35, p. 455-466, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; MASAGAO, Fernando Mariz . O fenecimento do direito de defesa. Revista do Advogado, v. 131, p. 188-205, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O tratamento do ágio e do deságio par fins tributários e as modificações da Lei n° 12.973 (comparações entre dois regimes). Fórum de Direito Tributário, v. 84, p. 35-68, 2016.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reestruturação empresarial - aspectos internacionais - visão geral. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 30, p. 302-314, 2014.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Limite à Compensação de Prejuízos Fiscais na Extinção de Pessoa Jurídica - um Caso para Solução através de Redução Teleológica (ou notando a Existência de Silêncio Eloquente). Direito Tributário Atual, v. 31, p. 146-161, 2014.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Consequência da Concomitância na Incidência de Normas Jurídicas - Elementos de Lógica e de Subsunção - O Caso das Despesas Financeiras Contraídas no Exterior. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 306-324, 2013.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Negócios jurídicos indiretos e simulação. Revista de Direito Tributário, v. 119, p. 65-70, 2013.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Juros sobre o Capital Próprio - Momento de Dedução da Despesa. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 316-339, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Simulação no Código Tributário Nacional e na Prática. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 561-579, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Cabimento e dimensionamento das penalidades por Planejamentos fiscais inaceitáveis (breves notas). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 138-153, 2012.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Norma Geral Antielusão. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 132-146, 2011.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Tributação internacional de Fundo de 'Goodwill' e Intangíveis. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 29-47, 2011.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os motivos e os fundamentos econômicos dos ágios e deságios na aquisição de investimentos, na perspectiva da liegislação tributária. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 449-489, 2009.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o Direito Tributário. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 28, p. 85-130, 2007.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Propósito de Leis Interpretativas , de Validade e Vigência, de Aplicação ao Passado e de Prazos em Curso. Direito Tributário Atual, v. 18, p. 11-22, 2004.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Lucros de coligadas e controladas no exterior e aspectos de elisão e evasão fiscal no Direito brasileiro e no internacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 102, p. 95-122, 2004.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Problemática das Receitas de Terceiros perante as Bases de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins. Direito Tributário Atual, v. 17, p. 65-94, 2003.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O empresário, a sociedade empresária, a sociedade simples e a responsabilidade tributária perante o Código Tributário Nacional - CTN e o Código Civil de 2002. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 90, p. 65-70, 2003.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reinterpretando a norma antievasão do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 76, p. 81-101, 2002.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Responsabilidade do contribuinte do imposto de renda na fonte e proponente de ação judicial afinal julgada improcedente. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 68, p. 124-142, 2001.

- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O conceito de renda - inovação do art. 43 do CTN pela Lei Complementar nº 104 (a questão da disponibilidade sobre lucros de coligadas e controladas no exterior). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 73, p. 106-116, 2001.

Personal

- Graduate in Legal and Social Sciences at USP (Universidade de São Paulo) (1963);

- Specialization in Civil Law at USP.

Professional Memberships

Member of the International Fiscal Association and of the Associação Brasileira de Direito Financeiro;

- Member of the Instituto dos Advogados de São Paulo and of its Tax Law Studies Commission;

- Member and coordinator of the Comissão Especial da Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo Chapter, in 1998;

- Member of the Comissão Especial de Assuntos Tributários, da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, since 1999;

- Former member of the Legislation Committee of the American Chamber of Commerce for Brazil (São Paulo), of the Comissão de Assuntos Fiscals da Associação Comercial de São Paulo, of the Comissão de Assuntos Jurídicos e Fiscals da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, and respective syndicates, of the Office of Estudos Jurídicos do Investimento Internacional.