Ramon Tomazela Santos

Practice Areas

Ramon Tomazela regularly advises clients on tax issues involving corporate taxation, international taxation, tax treaties, cross-border transactions, foreign investments, transfer pricing and capital markets transactions. He is also regularly involved in administrative and judicial tax disputes.

Professional Memberships

- Member of the Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);

- Member of the Associação Paulista de Direito Tributário – APET.

- Visiting professor to the MBA class on Tax Management and Tax Planning at the Fundação Getúlio Vargas (FGV);

- Visiting professor for the specialization course of the Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;

Publications

- SANTOS, Ramon Tomazela.. O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização. 1. ed. São Paulo: Ramon, 2023. v. 1. 306p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. O Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 390p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A Dupla Tributação Econômica da Renda e os Acordos de Bitributação. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2021. v. 1. 526p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Ágio na Lei nº 12.973/2014. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 315p .

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Estudos de Direito Tributário Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 726p .

- SANTOS, Ramon Tomazela.. O Regime de Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 386p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Os Instrumentos Financeiros Híbridos à luz dos Acordos de Bitributação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 548p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Controversial Issues in International Tax Law. 1. ed. Republic of Moldova: LAP LAMBERT Academic Publishing, 2017. v. 1. 372p.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A nova MP de preços de transferência e as regras de 'foreign tax credit' dos EU. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-5, 2023.

Citações:1

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A restrição ao direito à compensação de prejuízos fiscais em caso de mudança do controle societário e do ramo de atividade. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 115, p. 71-93, 2022.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. As Contraprestações Contingentes nas Combinações de Negócios. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 8, p. 173-193, 2022.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Os limites para a desqualificação do método de controle de preços de transferência eleito pelo contribuinte e o artigo 20-A da Lei nº 9.430/1996.. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 117, p. 49-62, 2022.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A tributação das operações com criptomoedas pelo imposto de renda nas leis internas e nos acordos de bitributação. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 118, p. 29-48, 2022.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. O controle dos preços de transferência e as operações atípicas. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 114, p. 33-50, 2021.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A licença do direito de exploração de software e os limites quantitativos à dedução de despesas de royalties. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 112, p. 81-104, 2021.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 48, p. 717-742, 2021.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Draft Bill proposes a Digital Service Tax in Brazil. Transfer Pricing News, v. 1, p. 1-2, 2020.

- SANTOS, Ramon Tomazela.; FAJERSZTAJN, Bruno. . The challenges of taxing the digital economy. International Tax Review, v. Special, p. 1-5, 2020.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A dedutibilidade de despesas com pagamento de indenizações de seguro de vida em caso de óbitos relacionados ao coronavírus, independentemente da existência de cláusulas de risco excluído para pandemias. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 106, p. 31-41, 2020.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. A transformação de fundo de investimento em sociedade anônima: análise do artigo 50 da Lei nº 4.728/1965. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 108, p. 81-102, 2020.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Operações com finalidade de cobertura (hedge) e a proteção de fluxo de caixa de transações prováveis. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 102, p. 79-102, 2019.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. O Princípio da Renda Líquida. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 101, p. 61-75, 2019.

- SANTOS, Ramon Tomazela.. Os acordos de bitributação e a interpretação jurídica não representacionalista. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 97, p. 187-213, 2019.

Personal

- PhD in Tax Law from Universidade de São Paulo – USP (2021);

- Master Degree in Economic, Financial, and Tax Law, from Universidade de São Paulo – USP (2016);

- LL.M in international taxation. Vienna University of Economics and Business (WU), Austria (2015);

- Specialization in Tax Law from Universidade de São Paulo – USP (2010);

- Graduate Degree in Legal and Social Sciences from Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006).