Elidie Palma Bifano

Practice Areas

Consulting, administrative litigation relating to direct taxes, particularly, IRPJ/IRPF, CSLL, contribution to PIS Social Integration Program), COFINS, CIDE, and social security contribution, among others.

Career

- Instructor, Professional Masters Degree Course, FGV School of Law;

- Guest Lecturer, specialization courses, University of São Paulo (USP) School of Law, Pontifical Catholic University (PUC) of São Paulo Extension (COGEAE/PUCSP), Brazilian Tax Studies Institute (IBET), Brazilian Tax Law Institute (IBDT), and the University Extension Center (CEU);

Professional Memberships

- Member, Selection Committee, PricewaterhouseCoopers (PwC) – National Association of Finance, Management, and Accounting Executives (ANEFAC) Awards, Best Tax Law Monographs (Undergraduate and Post-graduate), 2010 and 2011;

- Member, Technical Committee, PricewaterhouseCoopers (PwC), May 1974 to June 2012, with 22 years experience as an active partner in the legal counsel and corporate areas;

- Ex-Member, Audit Committee, Banco Santander Brasil.

- Member of the Supervisory Board of the AMBEV S.A.

Publications

- BIFANO, E. P.. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. 02. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 01. 347p.

- BIFANO, E. P.. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 01. 347p.

- BIFANO, E. P.; BENTO, S. R. O. (Org.) . Aspectos Relevantes do Direito de Empresa de acordo com o Novo Código Civil. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 01. 416p.

- BIFANO, E. P.. O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 01. 328p.

- BIFANO, E. P.. Reflexões sobre as despesas operacionais o IRPJ: uma história de 100 anos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, p. 11-246, 2023.

- BIFANO, E. P.. Exegese do art. 58 da Lei n. 12973/2014: Modificação de Métodos e Critéios Conta´beis ou Adoção de Novos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 1, p. 79-101, 2019.

- BIFANO, E. P.. A proposta de reforma tributária que tramita no Congresso é adequada? NÃO. Folha de S. Paulo, v. 1, p. A3-A3, 2019.

- BIFANO, E. P.; COVIELLO FILHO, P. . Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e pasivos na apuração do ITCMD devido no Estado de SP sobre a transmissão de participações societárias. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 42, p. 500-518, 2019.

- BIFANO, E. P.; SILVA, F. C. A. F. . O Sigilo na Arbitragem e os Limites de Atuação das Autoridades em Procedimentos de Fiscalização. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 155-183, 2016.

- BIFANO, E. P.. A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 51, p. 5-25, 2015.

- BIFANO, E. P.. Os critérios de avaliação de risco em matéria tributária e o empesário diligente. Revista Atualidades Tributária, trabalhista, preivdenciária e comércio exterior, v. 24, p. 97-111, 2015.

- BIFANO, E. P.. O Direito Tributário e a Inerdisicplinaridade com Outros Ramos do Saber. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 158-171, 2014.

- BIFANO, E. P.. Finalidade e Natureza do SISCOSERV. Revista Atualidades, v. 1, p. 111-124, 2013.

- BIFANO, E. P.. Opção de compra de ações (stock options), participação nos lucros e resultados (PLR) e remuneração de executivos: aspectos controversos. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 118, p. 58-68, 2013.

- BIFANO, E. P.. Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 198, p. 47-55, 2012.

- BIFANO, E. P.. Anotações sobre a evolução histórico-legislatriva das contribuições devidas ao PIS e à COFINS. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 330-339, 2012.

- BIFANO, E. P.. Anotações sobre os intangíveis e seus reflexos tributários. Revista Tributária das Américas, v. 4, p. 233-253, 2011.

- BIFANO, E. P.. Aspectos relacionados ao cálculo 'por dentro' do ICMS. Fórum de Direito Tributário, v. 33, p. 87-113, 2008.

- BIFANO, E. P.. Anotações sobre o negócio eletrônico e sua tributação. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 03, p. 16-29, 2005.

Personal

- Graduate Degree in Law from USP (1969);

- Specialization in Tax Law at PUC-SP (1972);

- Specialization in Tax Law at USP (1975);

- Master’s Degree in Tax Law from PUC-SP (2002);

- Doctorate in Tax Law from PUC-SP (2006).