João Francisco Bianco

Practice Areas

Consulting and administrative litigation on direct tax matters, particularly, IRPJ/IRPF, CSLL, the contribution to the PIS Social Integration Program), COFINS, CIDE and social security contributions, among others.

Professional Memberships

- Former member of Conselho Administrativo de Recursos Fiscals – CARF (1st Section);

- Director of Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;

- Former director of International Association of Tax Judges;

- Former Coordinator of the Tax Law Courses at Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;

- Member of the editorial board of Revista de Direito Tributário Atual, of Revista Fórum de Direito Tributário, and of Revista de Direito Tributário Internacional.

- Visiting professor at University of Minho's Law School, in Portugal.

Publications

- SOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) ; FAJERSZTAJN, Bruno (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; TAKATA, Marcos (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) . regulamento do imposto de renda anotado e comentado. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2019. v. 1. 2095p.

- BIANCO, João Francisco. regulamento do imposto de renda. 1. ed. são paulo: revista dos tribunais, 2019. v. 1. 475p.

- SOUZA JUNIOR, Alberto Pinto (Org.) ; BIANCO, João Francisco (Org.) ; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; PEREIRA, Vanessa Miranda de M. (Org.) . Regulamento do imposto de renda - RIR 2018: anotado e comentado. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 2168p.

- BIANCO, João Francisco; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; MENDES, Guilherme Adolfo (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; ONO, Juliana Mayumi Oshiro (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; LOPEZ, Maria Teresa Martinez (Org.) ; GREGORIO, Ricardo Marozzi (Org.) ; CAVAZZANA, Vanessa Miranda de Mello Pereira (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) . Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017: anotado e comentado (atualizado até 14 de março de 2017 e de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.700/2017) / [coordenador da obra]. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 2060p.

- BIANCO, João Francisco; GALAFASSI, César Augusto (Org.) ; HADDAD, Gustavo Lian (Org.) ; ONO, Juliana Mayumi Oshiro (Org.) ; DIAS, Karem Jureidini (Org.) ; LIMA, Marcos Vinicius Neder de (Org.) ; CAVAZZANA, Vanessa Miranda de Mello Pereira (Org.) ; SILVA, Aloysio José Percínio da (Org.) ; LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski (Org.) ; TAKATA, Marcos Shigueo (Org.) . Regulamento do imposto de renda - RIR 2016: anotado e comentado. 19. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 2.

- BIANCO, João Francisco. Transparência Fiscal Internacional. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2007. 175p.

- BIANCO, João Francisco. principal purpose test in Brazilian tax treaties. revista direito tributario internacional atual, v. 7, p. 247-251, 2020.

- BIANCO, João Francisco. Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 85, p. 63-68, 2017.

- BIANCO, João Francisco; NEWTON, Raquel . Beneficiário Efetivo. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 253-270, 2011.

- BIANCO, João Francisco. Natureza Jurídica do Resultado de Avaliação do Investimento Relevante por Equivalência Patrimonial. Direito Tributário Atual, v. 20, p. 90-98, 2006.

- BIANCO, João Francisco. Sonegação, fraude e conluio como hipóteses de agravamento da multa na legislação tributária federal.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 133, p. 34-42, Out, 2006.

- BIANCO, João Francisco. Segurança Jurídica e o Princípio da Legalidade no Direito Tributário. Direito Tributário Atual, v. 19, p. 16-23, 2005.

- BIANCO, João Francisco. As Contribuições para a Seguridade Social. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online), v. 8, p. 17-32, 2004.

- BIANCO, João Francisco. Limites da Integração no Direito Tributário. Direito Tributário Atual, v. 17, p. 50-64, 2003.

- BIANCO, João Francisco. O Regime Fiscal das Sociedades Corretoras de Seguros. Direito Tributário Atual, v. 16, p. 64-73, 2001.

- BIANCO, João Francisco. O Finsocial e a Constituição de 1988. Direito Tributário Atual, v. 11/12, p. 3299-3319, 1992.

- BIANCO, João Francisco. Os instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação: implicações fiscais para além do projeto BEPS ('Base Erosion and Profit Shifting'). Rio de Janeiros, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

- BIANCO, João Francisco. A tributação do comércio eletrônico: problemas e perspectivas no âmbito dos impostos direitos, 2004. (Tradução/Artigo).

- BIANCO, João Francisco. Contribuições Sociais: decadência e prescrição na Constituição e na cobrança do crédito tributário e na repetição do indébito. In: YAMASHITA, Fugimi (Coord.). 9° Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. São Paulo: IOB Informações Objetivas, 2000 (Simpósio).

- BIANCO, João Francisco. Arbitramento do Lucro da pessoa Jurídica. São Paulo: IOB Informações Objetivas, 1994 (Guia).

- BIANCO, João Francisco. Cofins e Finsocial são tributos da mesma espécie. São Paulo: IOB Informações Objetivas, 1994 (Repertório).

- BIANCO, João Francisco; OLIVEIRA, Ricardo Mariz ; KARAM, Silvana Mancini ; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi . Princípios Constitucionais Tributários. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias; v.18. São Paulo: Resenha Tributária; Centro de Extenção Universitária - CEU, 1993 (Livro).

- BIANCO, João Francisco. A incidência do IOF sobre operações de Remuneração de Tributos. São Paulo: IOB Informações Objetivas, 1991 (Repertório).

- BIANCO, João Francisco; OLIVEIRA, Ricardo Mariz ; CAMPOS, Roberto de Siqueira ; KARAM, Silvana Mancini ; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi . Decisões Judiciais e Tributação. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias; v.19. São Paulo: Resenha Tributária; Centro de Extenção Universitária - CEU, 1984 (Livro).

Personal

- Graduate Degree in Law from USP (1977);

- Specialization in Business Administration (CEAG/FGV São Paulo) (1982);

- Specialization in Tax Law at CEU;

- Master’s Degree in Tax Law from USP (1994);

- Doctorate in Tax Law from USP (2006);

- Completed the program related to the course “Comparative Tax Policy and Administration”, in August 2016, offered by Harvard University, John F. Kennedy School of Government, Executive Education.