Career
- President of the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;
- Professor of post-graduate lato sensu courses at the Instituto Brasileiro de Direito Tributário;
- Professor of the post-graduate lato sensu courses in tax Law at the Centro de Extensão Universitária;
- Visiting professor at many universities throughout Brazil;
- Tax Law lectures, conferences, and classes at the following bodies: USP; PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Universidade Presbiteriana Mackenzie; Faculdade Cândido Mendes-RJ, Escola de Direito de São Paulo da FGV(Fundação Getúlio Vargas); Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBDT; Instituto Geraldo Ataliba; Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Direito Financeiro; Rotary Club; National Accountants Association; The British Chamber of Commerce; American Chamber of Commerce; Associação Brasileira da Indústria de Base, among others;
- Contributor, with presentation of papers, in several congresses, symposia, and seminars held by: Associação Brasileira de Direito Financeiro; Centro de Extensão Universitária – CEU; IOB Publicações Jurídicas; Editora Dialética; Editora Fórum; Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul; Instituto Brasiliense de Pesquisa e Estudo; Instituto de Direito Tributário do Paraná; Instituto Cearense de Estudos Tributários; Associação Brasileira de Direito Tributário de Minas Gerais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários; Instituto Sergipano de Estudos Tributários; Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, among others;
- Brazilian Reporting Judge before the International Fiscal Association Congress, held in Cancun in 1992, on the subject of “Tax Consequences of International Acquisitions and Business Combinations”;
- Original author of the Brazilian chapter of the permanent publication, “The International Guide to Mergers and Acquisitions”, of the International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdam);
- Creator and founder, in 1966, of Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo (non-judicial debating), and its first Coordinator-General, a position held at present;
- Creator and founder in 1979, of NUPET – Núcleo Paulista de Estudos Tributários, which brings together tax Law specialist lawyers for studies and tax authority contacts, of which he was coordinator until 2001.
Publications
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Incorporação de Ações no Direito Tributário: Conferência de Bens, Permuta, Dação em Pagamento e Outros Negócios Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 208p.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de Renda. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 1159p.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; BIANCO, João Francisco . Imposto de Renda - Lei n° 8383/91: Questões Principais. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. v. 1. 174p.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; ANDREZANI, Luiz Carlos . Imposto de Renda: Decreto_Lei n. 2.341/87: Reformas Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB, 1987. v. 1. 146p.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas - A Função dos Regulamentos - O Caso do Art. 129 da Lei n. 11.196. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 42, p. 519-543, 2019.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato gerador da obrigação tributária - critérios e questões fundamentais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 441-455, 2018.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A incógnita da disponibilidade econômica da renda - novos atropelos da noção de disponibilidade. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 38, p. 276-290, 2017.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Considerações sobre a Moeda e suas Implicações Legais e Tributárias (do Escambo e da Tributação 'in Natura' à Moeda Funcional). Direito Tributário Atual, v. 35, p. 455-466, 2016.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; MASAGAO, Fernando Mariz . O fenecimento do direito de defesa. Revista do Advogado, v. 131, p. 188-205, 2016.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O tratamento do ágio e do deságio par fins tributários e as modificações da Lei n° 12.973 (comparações entre dois regimes). Fórum de Direito Tributário, v. 84, p. 35-68, 2016.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reestruturação empresarial - aspectos internacionais - visão geral. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 30, p. 302-314, 2014.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Limite à Compensação de Prejuízos Fiscais na Extinção de Pessoa Jurídica - um Caso para Solução através de Redução Teleológica (ou notando a Existência de Silêncio Eloquente). Direito Tributário Atual, v. 31, p. 146-161, 2014.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Consequência da Concomitância na Incidência de Normas Jurídicas - Elementos de Lógica e de Subsunção - O Caso das Despesas Financeiras Contraídas no Exterior. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 306-324, 2013.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Negócios jurídicos indiretos e simulação. Revista de Direito Tributário, v. 119, p. 65-70, 2013.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Juros sobre o Capital Próprio - Momento de Dedução da Despesa. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 316-339, 2012.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Simulação no Código Tributário Nacional e na Prática. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 561-579, 2012.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Cabimento e dimensionamento das penalidades por Planejamentos fiscais inaceitáveis (breves notas). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 138-153, 2012.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Norma Geral Antielusão. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 132-146, 2011.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Tributação internacional de Fundo de 'Goodwill' e Intangíveis. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 29-47, 2011.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os motivos e os fundamentos econômicos dos ágios e deságios na aquisição de investimentos, na perspectiva da liegislação tributária. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 449-489, 2009.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o Direito Tributário. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 28, p. 85-130, 2007.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Propósito de Leis Interpretativas , de Validade e Vigência, de Aplicação ao Passado e de Prazos em Curso. Direito Tributário Atual, v. 18, p. 11-22, 2004.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Lucros de coligadas e controladas no exterior e aspectos de elisão e evasão fiscal no Direito brasileiro e no internacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 102, p. 95-122, 2004.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Problemática das Receitas de Terceiros perante as Bases de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins. Direito Tributário Atual, v. 17, p. 65-94, 2003.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O empresário, a sociedade empresária, a sociedade simples e a responsabilidade tributária perante o Código Tributário Nacional - CTN e o Código Civil de 2002. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 90, p. 65-70, 2003.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Reinterpretando a norma antievasão do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 76, p. 81-101, 2002.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Responsabilidade do contribuinte do imposto de renda na fonte e proponente de ação judicial afinal julgada improcedente. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 68, p. 124-142, 2001.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O conceito de renda - inovação do art. 43 do CTN pela Lei Complementar nº 104 (a questão da disponibilidade sobre lucros de coligadas e controladas no exterior). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 73, p. 106-116, 2001.
