Publications
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- FAJERSZTAJN, Bruno; PEDROSA JÚNIOR, Márcio. Tributação da Renda das Pessoas Físicas nos Planos de Incentivos Baseados em Ações. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (Coords.). 100 Anos do Imposto sobre a Renda no Brasil. 1ª Ed., São Paulo: MP, 2022. p. 803-822.
- FAJERSZTAJN, Bruno. Coerência Decisória, a “Tese do Século” e as Chamadas “Teses Filhotes”. O Caso da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da CPRB. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (São Paulo). Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, 2021. p. 209-225.
- FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. Reflexões sobre o Tratamento Tributário de Ganhos em Transações de Capital. In: PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves (Orgs.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. São Paulo: Atlas, p. 87-105, 2020.
- FAJERSZTAJN, Bruno. Realização da renda nos planos de stock options. Uma análise na perspectiva dos beneficiários. In: ZILVETI, Fernando Aurelio; FAJERSZTAJN, Bruno; SILVEIRA, Rodrigo Maito da (Coords.). Direito Tributário – Principio da Realização no Imposto sobre a Renda – Estudo em Homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: Editora IBDT, p.405-443, 2019.
- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Prejuízos Apurados por Controladas e Coligadas no Exterior e a sua Conversão para Reais. In: CORDEIRO, Daniel Vieira de Biasi; GOMES, Edgar Santos; PEPE, Flávia Cavalcanti; GODOY, Gustavo Teixeira (Coord.). Estudos de Tributação Internacional. Volume 3. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 81-105.
- FAJERSZTAJN, Bruno. Multas no Direito Tributário – Série Doutrina Tributária Vol. XXVIII. 1ª Ed. São Paulo: Ed. Quartier Latin, p.479, 2019.
- FAJERSZTAJN, Bruno. Contribuições previdenciárias devidas pelas empresas agroindustriais calculadas sobre a receita bruta. Não tributação das revendas e de outras receitas “atípicas”. In: TORRES, Heleno Taveira; DONIAK JR., Jimir (Coord.). Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais. São Paulo: Ed. Quartier Latin, p.287-312, 2019.
- FAJERSZTAJN, Bruno. BIFANO, Elidie Palma. Quarenta Anos da Instituição do Livro de Apuração do Lucro Real: o Marco Histórico da Segregação entre o Direito e a Contabilidade. In: SANTOS, Ramon Tomazela (Coord.). Estudos de Direito Tributário – 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. São Paulo: Edições Loyola, p. 83-106, 2018.
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- FAJERSZTAJN, Bruno. Sem Cortar Despesa Pública, Reforma Tributária é Inócua. In.: OLIVEIRA, Ricardo Mariz; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. (Texto original escrito pelo Prof. Alcides Jorge Costa, p. 395-400 – Comentários do Dr. Bruno Fajersztajn). São Paulo: Editora IBDT, p. 400-408, 2017.
- FAJERSZTAJN, Bruno. Dedução de Prejuízos e Perdas Apurados no Exterior. Diferentes Perspectivas, uma Conclusão: Invalidade do Art. 25, Parágrafo 5º, da Lei n. 9249. In: SAUNDERS, Ana Paula; GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; MURAYAMA, Janssen (Coords.). Estudos de Tributação Internacional. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, p. 259-282, 2017.
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- FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. Integralização de Bens em Fundos de Investimento Imobiliário e a Realização de Ganho de Capital por Aporte e Valor de Mercado. In: FARIA, Renato Vilela; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Operações Imobiliárias – Estruturação e Tributação. São Paulo: Ed. Saraiva, p. 568-584, 2016.
- FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. O Pagamento de Ágio na Compra de Participações Societárias e a Segurança Jurídica. In: SCHOUERI, Luis Eduardo; BIANCO, João Francisco (Coord.). Estudos de Direito Tributário – em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Ed. Quartier Latin, p 493-534, 2016.
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- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Acórdão n. 1401-001.240 – Caso Namisa – Reflexões sobre a substância das holdings e o uso de empresa veículo na aquisição de investimentos com ágio. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FARO, Maurício Pereira (Coords.). Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL – à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo: MP Editora, p. 91-113, 2016.
- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. COSIT divulga importante Solução de Consulta sobre o ágio na aquisição de investimentos e seus efeitos fiscais na apuração do IRPJ e da CSL. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Março/2016.
- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. CARF divulga acórdãos sobre amortização fiscal de ágio apurado na aquisição de investimentos. Primeiras impressões a partir dos julgados ocorridos após o retorno das atividades. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Janeiro/2016.
- FAJERSZTAJN, Bruno; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da; SANTOS, Ramon Tomazela. XL Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-Escola de Direito – “Grupos Econômicos”. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Pesquisas Tributárias 03 – Grupos Econômicos. Porto Alegre: Coedição CEU, LexMagister, IICS, p. 79-150, 2015.
- FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon. Securitização de créditos comerciais. Os efeitos retroativos do Parecer Normativo COSIT nº 5/2014 e a segurança jurídica. Solução de Consulta COSIT nº 202/15. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Outubro/2015
- FAJERSZTAJN, Bruno; GALAFASSI, Maicon; SANTOS, Ramon Tomazela. O termo pagamento deve ser entendido como qualquer forma de extinção da obrigação para fins de incidência do Imposto de Renda na Fonte. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Setembro/2015.
- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo. Créditos da contribuição ao PIS e da COFINS: Interessante posicionamento do CARF. Publicado em:www.decisoes.com.br. Disponível em: Agosto/2015.
- FAJERSZTAJN, Bruno; ABRANTES, Emmanuel Garcia; AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Tributação nos contratos internacionais de compartilhamento e reembolso de custos e despesas (cost sharing) – Possível contradição entre recentes posicionamentos da Receita Federal. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Agosto/2015.
- FAJERSZTAJN, Bruno; BIFANO, Elidie Palma. A Divulgação de Negócios com Reflexos Tributários Benéficos aos Contribuintes. In: MACHADO, Hugo de Brito; ÁVILA, Humberto; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords). Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas – Caderno de Direito Comparado. Porto Alegre: Editora Magister, n. 51, p. 5-25, Julho-Agosto/2015.
