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For 29 years, we have operated with dedication, technical rigor and ethical integrity to deliver effective solutions in Public Law, with a focus on Administrative Law, Infrastructure and Civil Procedure. Our team combines practical experience and academic depth to address complex challenges, structuring contracts, concessions and strategic litigation with a corporate vision, efficiency and a commitment to sustainable results.
Dal Pozzo Advogados | Brazil: Transactional
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Nos últimos 29 anos, dedicamos os melhores esforços e o talento da nossa equipe de advogados para atender com eficiência os nossos clientes, honrar os compromissos assumidos e respeitar todos aqueles que se relacionam com a instituição.
Pelas múltiplas experiências e habilidades de nosso pessoal, o posicionamento do escritório revela-se único e sua identidade é solucionar as adversidades jurídicas de nossos clientes, auxiliando-os a obter os resultados perquiridos, dentro desse complexo e dinâmico mundo da atualidade.
Somos especialistas em Direito Público, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito da Infraestrutura. Licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, regulatório,compliancee programas de integridade, processos em tramitação nos Tribunais de Contas, patrocínio de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, tutelas de urgências cautelares, infraestrutura logística (rodovias, transporte coletivo, mobilidade urbana, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura social (saneamento básico, educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos) formam uma parte do conjunto das práticas do escritório.
A atuação do escritório é personalizada, a gestão dos casos é conduzida com extremo rigor técnico e profissionalismo, de maneira a oferecer aos nossos clientes o máximo de eficiência jurídica com o menor custo incidente, sempre com a compreensão efetiva do mercado em que eles se encontram inseridos e uma visão corporativa programada.
Aexpertiseobtida pelos inúmeros anos de atuação prática e os aprofundados estudos teóricos acerca dos temas jurídicos que a envolvem, inclusive nos ambientes acadêmicos, levaram-nos a conceber uma verdadeira plataforma comunitária de conhecimento, oferecendoinsightsaos nossos clientes que os auxiliam a adotar as melhores decisões estratégicas no âmbito de sua respectiva atuação. Submetemo-nos aos mais modernos e eficazes parâmetros decompliance, em estrita higidez ética e de boa conduta.
O principal mister que o escritório assegura aos seus clientes é a confiança inequívoca de que trabalharemos incessantemente para a entrega dos resultados esperados, colocando os nossos maiores esforços, a nossa valiosa equipe, a nossa experiência técnica, a nossa dedicação e a nossa total disponibilidade a favor de nossos clientes.
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Avenida Paulista, 1079 10º andar , São Paulo - SP, Sao Paulo, Brazil, 01311-200, São Paulo - SP
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42 items provided by Dal Pozzo Advogados
TJSP reconhece cerceamento de defesa em avaliação de imóvel feita por levantamento aerofotogramét...
TJSP reconheceu cerceamento de defesa em avaliação de imóvel feita apenas por levantamento aerofotogramétrico, sem vistoria interna. O Tribunal anulou o laudo e determinou nova perícia, reforçando a importância do contraditório, da ampla defesa e do rigor técnico na produção da prova.
Nova Lei de Concessões: o que muda para o setor público e para quem investe em infra no Brasil
O artigo analisa o PL 2.373/2025, que moderniza o regime de concessões e PPPs no Brasil. A proposta redefine a repartição de riscos, amplia garantias e receitas alternativas, fortalece o reequilíbrio contratual e a governança, trazendo maior previsibilidade para o setor público e investidores.
Paisagens, Tensões e Dignidade: Cervantes, Ortega e o Método Sistêmico no Direito
O artigo aproxima Cervantes e Ortega ao método sistêmico no Direito, destacando que o ser humano e as normas existem nas relações e tensões do contexto. A dignidade surge como eixo comum, orientando a interpretação jurídica e a compreensão da realidade.
O equilíbrio econômico-financeiro como pedra angular dos contratos de concessão
Um dos pontos mais relevantes dos contratos de concessão e, de modo geral, dos contratos de longa duração, é o equilíbrio econômico-financeiro, bem como os mecanismos de reequilíbrio destinados à sua recomposição no decorrer da execução contratual.
Do Big Bang ao Método Sistêmico: a Autopoiese do Universo e do Direito
O universo e o Direito, à primeira vista, pertencem a domínios incomunicáveis: um, físico; o outro, normativo. Mas ambos compartilham uma mesma condição estrutural — a de sistemas abertos que se produzem e se mantêm por meio de relações.
Contratos Relacionais e Direito Adm. Incentivador reduzem litígios em concessões aeroportuárias
O artigo propõe um Direito Administrativo Incentivador, ancorado em contratos relacionais, para tornar concessões aeroportuárias parcerias ágeis, prevenindo litígios e estimulando inovação.
Direito Público ganha força como aliado estratégico de empresas nas relações com Estado
Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, escritórios especializados em Direito Público ajudam empresas a mitigar riscos, evitar prejuízos e se posicionar melhor no mercado.
O que podemos aprender com as experiências britânicas?
InfraLeaders 2025: Reflexões sobre modelos britânicos de parceria e lições aplicáveis ao contexto brasileiro de infraestrutura. Autor: Renan Marcondes Facchinatto
Justiça em Platão: entre a ordem da alma e a arquitetura da cidade
A partir de A República, a justiça é retomada como critério que orienta leis, instituições e a vida comum, revelando a atualidade da filosofia platônica para o desenho institucional, a formação jurídica e a construção de uma ordem voltada ao bem comum.
Data Centers no Brasil: infraestrutura digital como vetor de desenvolvimento tecnológico e econômico
A crescente demanda digital projeta o Brasil como hub latino-americano de Data Centers, exigindo segurança jurídica, governança eficiente e ambiente regulatório atrativo para viabilizar investimentos bilionários e garantir soberania tecnológica.
Teoria econômica dos contratos e Administração Pública: eficiência e equilíbrio nos contratos
A sofisticação das contratações públicas exige estratégias eficientes. A Teoria Econômica dos Contratos melhora a alocação de riscos e incentiva transparência. A nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21) reforça essa abordagem, tornando a advocacia especializada essencial.
A Evolução do M&A em Infraestrutura: o Direito Público na consolidação de operações seguras
O mercado de M&A em infraestrutura no Brasil cresce, mas exige segurança jurídica. Advogados especializados em Direito Público são essenciais para mitigar riscos, estruturar negócios sólidos e fortalecer a confiança no setor, viabilizando investimentos e reduzindo litígios.
Investimentos em Infraestrutura e Debêntures Incentivadas em perspectiva
O crescimento dos investimentos em infraestrutura e o recorde de captações com debêntures incentivadas destacam o papel do capital privado no desenvolvimento nacional. Com R$ 260 bi em concessões e R$ 13,2 bi captados em janeiro, o cenário exige segurança jurídica e planejamento estratégico.
Os Fundos de Investimento e os Contratos de Parceria
Este artigo aborda a importância dos Fundos de Investimento no atual estágio de maturidade dos Contratos de Parceria no Brasil e seu papel na diversificação de atores e reciclagem de capital nos projetos de infraestrutura que requerem investimentos significativos
Princípio da Indisponibilidade da Atividade de Infraestrutura
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio da Indivisibilidade e Princípio da Inespecificidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio do Planejamento Estratégico
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio da Multilateralidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
A Nova Lei das Debêntures de Infraestrutura: inovação institucional e oportunidades
Autores: Augusto Neves Dal Pozzo, Victor Silveira Martins e Leonardo Florencio de Carvalho
Princípio da Intergeracionalidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Evane Beiguelman Kramer
Princípio da Inovação Tecnológica
Augusto Neves Dal Pozzo
Regionalização e a exploração de aterros sanitários
Autores: Natália Ramos de Assis e Victor Silveira Martins
Indo além: Processo e Tecnologia ODR e o sistema multiportas de resolução de conflitos
Autora: Evane Beiguelman Kramer
A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Mediação de Conflitos: A visão atual dos Tribunais de Contas
Autoras: Adriane Maria Gonçalves e Beatriz Campos Alves
A regulação da cobrança de eixo suspenso
Autora: Viviane Formigosa
TJSP reconhece cerceamento de defesa em avaliação de imóvel feita por levantamento aerofotogramét...
TJSP reconheceu cerceamento de defesa em avaliação de imóvel feita apenas por levantamento aerofotogramétrico, sem vistoria interna. O Tribunal anulou o laudo e determinou nova perícia, reforçando a importância do contraditório, da ampla defesa e do rigor técnico na produção da prova.
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O equilíbrio econômico-financeiro como pedra angular dos contratos de concessão
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Do Big Bang ao Método Sistêmico: a Autopoiese do Universo e do Direito
O universo e o Direito, à primeira vista, pertencem a domínios incomunicáveis: um, físico; o outro, normativo. Mas ambos compartilham uma mesma condição estrutural — a de sistemas abertos que se produzem e se mantêm por meio de relações.
Contratos Relacionais e Direito Adm. Incentivador reduzem litígios em concessões aeroportuárias
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O mercado de M&A em infraestrutura no Brasil cresce, mas exige segurança jurídica. Advogados especializados em Direito Público são essenciais para mitigar riscos, estruturar negócios sólidos e fortalecer a confiança no setor, viabilizando investimentos e reduzindo litígios.
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O crescimento dos investimentos em infraestrutura e o recorde de captações com debêntures incentivadas destacam o papel do capital privado no desenvolvimento nacional. Com R$ 260 bi em concessões e R$ 13,2 bi captados em janeiro, o cenário exige segurança jurídica e planejamento estratégico.
Os Fundos de Investimento e os Contratos de Parceria
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Princípio da Indisponibilidade da Atividade de Infraestrutura
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio da Indivisibilidade e Princípio da Inespecificidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio do Planejamento Estratégico
Augusto Neves Dal Pozzo
Princípio da Multilateralidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Augusto Neves Dal Pozzo
A Nova Lei das Debêntures de Infraestrutura: inovação institucional e oportunidades
Autores: Augusto Neves Dal Pozzo, Victor Silveira Martins e Leonardo Florencio de Carvalho
Princípio da Intergeracionalidade
Augusto Neves Dal Pozzo
Evane Beiguelman Kramer
Princípio da Inovação Tecnológica
Augusto Neves Dal Pozzo
Regionalização e a exploração de aterros sanitários
Autores: Natália Ramos de Assis e Victor Silveira Martins
Indo além: Processo e Tecnologia ODR e o sistema multiportas de resolução de conflitos
Autora: Evane Beiguelman Kramer
A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Mediação de Conflitos: A visão atual dos Tribunais de Contas
Autoras: Adriane Maria Gonçalves e Beatriz Campos Alves
A regulação da cobrança de eixo suspenso
Autora: Viviane Formigosa