Eduardo Maneira

Practice Areas

Founding partner of Maneira Advogados, he has more than 35 years' experience in the tax area, both advisory and litigation.

He is a full professor of Tax Law at UFRJ's National Law School and the author of a book, several articles and co-authored books.

He is a member of the Brazilian Lawyers Institute (IAB) and the São Paulo Lawyers Institute (IASP).

Director of ABDF - Brazilian Association of Financial Law.

Coordinator of tax law at ESA (Escola Superior da Advocacia) Nacional.

Former President of the Special Tax Law Commission of the National Bar Association.

Founder and former president of ABRADT - Brazilian Tax Law Association.

Former member of the OAB/MG, former member of the OAB/RJ.

Publications

• PEREIRA, Luiz Cláudio Cardona (coord.). A reforma da tributação das empresas: uma visão para o empresariado brasileiro. São Paulo: Livraria Almedina, 2021. 474. Coautoria Eduardo Maneira.

• LEAL, Saul Tourinho et al. A constituição cidadã e o direito tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 508 p., 24. Coautoria: Dr. Eduardo Maneira, Dr. Donovan Mazza Lessa, Dr. Marcos Maia, Dr. Eduardo Lourenço.

• MANEIRA, E.. Guerra Fiscal, Federalismo e Reforma Tributária. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marco Antonio Ferreira Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2019, v. Único, p. 509-522.

• MANEIRA, E.. Ativismo judicial e os seus reflexos em matéria tributária. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho. (Org.). A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições.. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ – OAB, 2018, v. 1, p. 649-665.

• MANEIRA, E.; RIBAS, P. . Procedimento Fiscalizatório: Entre o Direito e o Abuso.. In: Alessandro Mendes Cardoso; Alexandre Alkmim Teixeira; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior.. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. 1, p. 445-453.

• MANEIRA, E.; GREGORIO JUNIOR, E. L. . Os Limites da Reforma Tributária para o Agronegócio: A Imunidade na Exportação como Garantia do Desenvolvimento Nacional.. In: Adolfo Sachsida; Erich Endrillo Santos Simas. (Org.). Reforma Tributária IPEA-OAB/DF. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA-OAB/DF, 2018, v. 1, p. 109-128.

• MANEIRA, E.; MAIA, M. C. P. . Uma Análise Acerca da Incidência do ISS sobre Serviços Executados em Plataformas Marítimas. In: Gustavo Junqueira Carneiro Leão; Renata Alcione de Faria Villela de Araujo.. (Org.). Questões Atuais sobre o Repetro.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 99-119.

• MANEIRA, E.; Carlos Caputo . O Governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? Sim Enquanto o IVA não vem – À Espera de reforma tributária, CPMF é melhor opção.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 – A3, 01 dez. 2018.

• MANEIRA, E.. 30 Anos da Constituição: Sistema Tributário Nacional. In: Carlos Lamachia; Antonio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula. (Org.). 30 Anos – Sistema Tributário na Constituição Federal. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 1, p. 30-36.

• MANEIRA, E.. O Brasil precisa da volta da CPMF – Impopularidade não retira méritos da contribuição.. Folha de São Paulo, Edição Nacional, p. A3 – A3, 12 set. 2018.

• MANEIRA, E.. A tributação do petróleo do Rio e as eleições. A tributação do petróleo do Rio e as eleições deste ano, Rio de Janeiro, p. 17 – 17, 06 mar. 2018.

• MANEIRA, E.. Ponto de Partida para a reforma tributária. Legislação e Tributos – SP, Jornal Valor Econômico, 25 jan. 2018.

• MANEIRA, E.. É Constituciona a prev. legal de diferenciação de alíquotas em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários de instituições financeiras ou de entidades a elas legalmente equiparáveis após a edição da Emenda Const. 20/1998.. In: Clèmerson Merlin Clève;Pedro Henrique Gallotti Kenicke.. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores – Direito Constitucional II.. 1ed.São Paulo: Rev. dos Tribunais., 2017, v. 1, p. 219-231.

• MANEIRA, E.; Donovan Mazza Lessa . Limites da Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas.. In: Francisco Schertel Ferreira Mendes; Rafael Araripe Carneiro;Tiago Conde Teixeira. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 194-230.

• MANEIRA, E.. Federalismo Fiscal Brasileiro no âmbito Cosntitucional. In: Cesar Cunha Campos – Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Federalismo Fiscal Brasil – Alemanha. 01ed.: FGV Projetos, 2016, v. 04, p. 65-74.

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