Career
[EN] Partner in Environmental, Land, Mining e Business Law at Monteiro de Brito e Oliveira Advogados, Luis holds a Ph.D. in Environmental Law from PUC/SP and a Master’s degree in Law from UFPA. He also holds a specialization in Environmental Law and Strategic Sustainability Management from PUC/SP.
Luis has extensive experience in the implementation and structuring of projects in the Amazon Region, advising clients on the definition of regulatory and operational frameworks for project execution and providing close support in licensing procedures before the relevant authorities.
With specialized knowledge of local regulatory frameworks and administrative infrastructure—environmental, land, and mining—he acts as an institutional liaison between companies and public authorities.
He also has a strong track record in managing environmental, land, and mining disputes, both in administrative and judicial spheres.
In addition to his legal practice, he is a Professor in the Doctoral and Master’s Law Programs and an undergraduate Law Professor. He also coordinates the Graduate Program in Agro-Environmental Law at Centro Universitário do Pará (CESUPA).
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[PT] Sócio da área de Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Empresarial do escritório Monteiro de Brito e Oliveira Advogados, Luis é doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestre em Direito pela UFPA. Possui também especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP.
Luis possui ampla experiência na implementação e estruturação de projetos na Região Amazônica, assessorando clientes na definição de marcos regulatórios e operacionais para a execução de projetos e prestando suporte próximo em processos de licenciamento perante os órgãos competentes.
Com conhecimento especializado dos marcos regulatórios locais e da infraestrutura administrativa — ambiental, fundiária e minerária —, atua como elo institucional entre empresas e autoridades públicas.
Ele também possui sólida experiência na gestão de disputas ambientais, fundiárias e minerárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Além da advocacia, é professor nos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito e professor da graduação em Direito. Também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental do Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Professional Memberships
- Director for the Northern Region at the Brazilian Environmental Advocacy Association (2019–2022 / 2023–2026)
- Chair of the Environmental Law Committee at the Pará State Bar Association (OAB/PA) (2019–2021 / 2022–2024)
- Full Member of the Brazilian Association of Energy and Environmental Law
- Full Member of the Pará Institute of Lawyers
- Member of the Pará State Environmental Council
- Member of the Municipal Environmental Council of Belém/PA
Industry Sector Expertise
- Environmental and Waste
- Resources and Mining
- Agriculture and Agribusiness
- Industrials, Engineering and Manufacturing
- Business and Professional Services