Ilan Goldberg

Practice Areas

INSURANCE | CONTRACTS | CORPORATE | LITIGATION

Career

Ilan Goldberg is a founding partner of the firm. He holds a bachelor of law degree from Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ) Law School, a postgraduate specialization certificate in business law from IBMEC, master of law degree in regulation and competition from Cândido Mendes University (UCAM) and doctor of law degree at Rio de Janeiro State University (UERJ) Law School. He has solid experience in insurance and reinsurance, has published books as well as articles in national and international magazines and has received recognition from Who’s Who Legal, Chambers & Partners and Legal 500. He is a member of the International Insurance Law Association (AIDA), Brazilian Insurance Law Institute (IBDS), British Insurance Law Association (BILA) and Brazilian Civil Law Institute. He teaches part time at the National Insurance School (ENS – Funenseg), Rio de Janeiro State School of Magistrates (EMERJ) and the Getulio Vargas Foundation Law School in Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). He is in charge of the firm’s insurance practice, both in mass and strategic litigation and consultation.

Professional Memberships

Member of the Brazilian Institute of Tort Law – IBERC.

Member of the Editorial Committee of the Civil Contemporary Law Journal.

Member of the Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná and Goiás State Chapters.

Member of the Brazilian Chapter of the International Insurance Law Association (AIDA).

Member of the Brazilian Insurance Law Institute (IBDS).

Member of the British Insurance Law Association (BILA ).

Member of the Brazilian Civil Law Institute (IBDCivil).

Publications

GOLDGERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (coordinators). Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2023.

GOLDBERG, Ilan. Notas a respeito da Circular SUSEP no. 541, de 14.10.2016, a propósito da regulação apresentada para o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de sociedades – o seguro D&O. Disponível em https://www.editoraroncarati.com.br/v2/phocadownload/notas_respeito_circular_susep_541_ilan_goldberg.pdf, acesso em 11.11.2016.

GOLDBERG, Ilan; SOUSA, Rodrigo Gomes de. LATINLAWYER Reference – Insurance & Reinsurance 2017 – Brazil Questionnaire

GOLDBERG, Ilan. Comentário à Jurisprudência. Cadernos de Seguro, v. 179, p. 30-34, 2014.

GOLDBERG, Ilan; Pedro Bacellar. Preliminary and jurisdictional considerations in insurance litigation. Insurance Litigation, v. 1, p. 13-16, 2014.

GOLDBERG, Ilan. Regulation and Arbitration in the Brazilian Insurance/Reinsurance Market. Regulation and Arbitration in the Brazilian Insurance/Reinsurance Market, v. 2, p. 14, 2013.

GOLDBERG, Ilan. O Agravamento do Risco no Contrato de Seguro. Cadernos de Seguro, v. 32, p. 44, 2012.

GOLDBERG, Ilan. ‘Por fin, La libre competencia en el mercado de reaseguro brasilenõ’. El Derecho (Buenos Aires), v. ED241, p. 01/04-05, 2011.

GOLDBERG, Ilan. ‘Forbidding transfer of risk between the Brazilian subsidiaries of foreign reinsurers and their parent companies abroad – A backward step?’. Gazeta juris, v. 1, p. 1, 2011.

GOLDBERG, Ilan. Em Busca do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Seguro. A Renovação Automática nos Seguros de Pessoas. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 89, p. 47, 2011.

GOLDBERG, Ilan. Cláusulas Restritivas de direitos x Cláusulas Abusivas de direito – panorama com enfoque no direito do seguro.. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 59-61, 2011.

GOLDBERG, Ilan. “A Empresa Brasileira de Seguros – Necessidade?”. gazeta juris, v. 163, p. Edição no 163, 2010.

GOLDBERG, Ilan. “A realistic view of good in insurance contracts”.. gazeta juris, v. 1, p. 1, 2010.

GOLDBERG, Ilan. “Empresa Brasileira de Seguros: Is It Necessary”. gazeta juris, v. 1, p. 1, 2010.

GOLDBERG, Ilan. “A Violação ao Mutualismo no Contrato de Seguros e a Consequente Repercussão Geral”. gazeta juris, v. 3, p. 03 / 14-17, 2009.

GOLDBERG, Ilan. “Uma Visão Realista da Boa-fé no Contrato de Seguro”. Cadernos de Seguro, v. 147, p. 7- 13, 2008.

GOLDBERG, Ilan. “Perspectivas Futuras para o Mercado Ressegurador Brasileiro”. gazeta mercantil, v. -, p. — , 2008.

GOLDBERG, Ilan; PINTO, C. . Considerações a Respeito da Aceitação do Seguro Garantia Judicial Perante o Poder Judiciário Brasileiro. Revista Forense Eletrônica, v. 388, p. 696-700, 2007.

GOLDBERG, Ilan. “Reinsurance and Development: a Study of Outstanding Events of the Past Ten Years and Prospects for the Upcoming Years”. RBRS International (Fundação Escola Nacional de Seguros. Impresso), v. 1, p. 193-208, 2007.

GOLDBERG, Ilan. Processo de Execução. Justilex, v. 56, p. 44-47, 2006.

GOLDBERG, Ilan. A Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. As Modificações mais Relevantes Introduzidas no Processo de Execução de Títulos Judiciais. gazeta juris, v. 17, p. 306-309, 2006.

GOLDBERG, Ilan. “Resseguro e Desenvolvimento: Um Estudo Acerca dos Principais Fatores Ocorridos nos Últimos Dez anos e as Perspectivas para os Próximos Anos”. Revista Brasileira de Risco e Seguro (Impresso), v. 4, p. 93-2006, 2006.

GOLDBERG, Ilan. A Abertura do Mercado de Resseguros no Brasil – Passagem do Estado Intervencionista para o Estado Regulador.. gazeta juris, v. 05, p. 78-79, 2005.

GOLDBERG, Ilan. A Prescrição no Contrato de Seguros. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 06, p. 103-105, 2005.

GOLDBERG, Ilan. A Prescrição no Contrato de Seguros. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 06, p. 103-105, 2005.

GOLDBERG, Ilan. Co-Seguro e Resseguro – Panorama. Revista de Direito Empresarial IBMEC, v. II, p. 257-262, 2004.

GOLDBERG, Ilan. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Revista de Jurisprudência ADCOAS, v. 57, p. 10- 14, 2004.

GOLDBERG, Ilan. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Justilex, v. 29, p. 58-60, 2004.

GOLDBERG, Ilan. Co-Seguro e Resseguro – Panorama. BJA Boletim de Jurisprudência, v. 02, p. 31-32, 2004.

GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Informativo Adcoas, v. VIII, p. 04-04, 2004.

GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Gazeta Mercantil, v. -, p. —, 2004.

GOLDBERG, Ilan. “Aplicação Prática do Estatuto do Idoso”. Valor Econômico, v. -, p. —, 2004.

GOLDBERG, Ilan; GOULART, Ursula. S. A. . Comissão de Permanência. Justilex, v. 31, p. 22-24, 2004.

GOLDBERG, Ilan. Cobertura securitária: direção de veículos sem carteira de habilitação ou com habilitação vencida/suspensa – conseqüências legais. Cadernos de Seguro, v. 119, p. 06-14, 2003.

GOLDBERG, Ilan. A ação dos hackers – repercussões para o mercado segurador. Cadernos de Seguro, v. 120, p. 52-59, 2003.

GOLDBERG, Ilan. Breves Comentários quanto à Emenda Constitucional 40, de 29.05.2003. Justilex, v. 22, p. 38-45, 2003.

GOLDBERG, Ilan. A boa-fé objetiva como elemento essencial aos contratos de Seguros de Vida, Saúde e Acidentes Pessoais.. Rebista do IRB, v. 294, p. 10-16, 2003.

Published/organized books or editions:

GOLDBERG, Ilan. Reflexões a respeito do contrato de seguro. In Tratado de Direito Empresarial. Coordenação: Modesto Carvalhosa. v. IV, 2016, São Paulo: RT, p. 239-386.

GOLDBERG, Ilan; FICHTNER, Priscila. The Insurance and Reinsurance Law Review – Brazil. 1. ed. , 2013.

BURLING, J.; LAZARUS, K.; GOLDBERG, Ilan . Research Handbook on International Insurance Law and Regulation. 1. ed. Londres: Edwar Elgar Publishing, 2012.

GOLDBERG, Ilan. Direito do Seguro e Resseguro. 1. ed. São Paulo: Elsevier, 2012.

GOLDBERG, Ilan. Do Monopólio à Livre Concorrência – A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 265p.

Capítulos de livros publicados:

GOLDBERG, Ilan. Enfim, a livre concorrência no mercado ressegurador brasileiro.. In: Sergio Guerra e Celso Rodrigues Ferreira Junior. (Org.). Direito Administrativo. Estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Rio de Janeiro: Fórum, 2015, v. , p. 1-20.

GOLDBERG, Ilan. Do Regime Monopolista à Livre Concorrência – a Construção do Mercado Ressegurador Brasileiro. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial Público III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 447- 480.

GOLDBERG, Ilan. Resseguro e Desenvolvimento – Um Estudo Acerca dos Principais Fatores Ocorridos nos Últimos Dez Anos e as Perspectivas para os Próximos Anos. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial Público III. 1ed., Rio de janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 659-678.

GOLDBERG, Ilan. Cláusulas Restritivas de Direitos X Cláusulas Abusivas de Direitos – Panorama com enfoque no Direito do Seguro.. Repertório de Jurisprudência IOB. 3ed.Sâo Paulo: , 2004, v. III, p. 88-91.

GOLDBERG, Ilan. Uma Leitura da Boa-fé Objetiva no Contrato de Seguro. In: Antônio Carlos Teixeira. (Org.). Em Debate, 6.. 1ed.Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2003, v. 1, p. 211-263.

Textos em jornais de notícias/revistas:

GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. NOTES ON THE REGULATORY ENVIRONMENT OF THE BRAZILIAN (RE) INSURANCE MARKET. British Insurance Law Association, p. 10 – 20, 12 maio 2015.

GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. AMBIENTE REGULATORIO DO MERCADO (RES)SEGURADOR BRASILEIRO: MUDANÇA E PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO. In Revista jurídica de seguris/CNSeg. no 2, Rio de Janeiro, p. 120 – 136, 01 maio 2015.

GOLDBERG, Ilan; CHALFIN, Eduardo; VAINBOIM, Clara. A aplicação prática do novo Estatuto do Idoso. Gazeta mercantil, p. 02 – 02, 06 abr. 2004.

GOLDBERG, Ilan. A Boa-fé Objetiva como Elemento Essencial ao Contrato de Seguro. Risco Zero, p. 21 – 23, 30 mar. 2004.

GOLDBERG, Ilan. Panorama do co-seguro e do resseguro. Gazeta Mercantil, p. 02 – 02, 25 fev. 2003.

GOLDBERG, Ilan; BACELLAR, Pedro. ICLG -International Comparative Legal Guide. ICLG -International Comparative Legal Guide, p. 32 – 37.