Passos e Sticca Advogados Associados

Gerenciando parceiros: André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca

Sócio Sênior: André Morais Bachur Silva

Número de parceiros: 3 Número de outros advogados: 15

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Assessoria Fiscal & Contencioso 40%

Contencioso Comercial & Civil 30%

Banking & Finance 20%

Lei de Empresas & Contratos 10%

A FIRMA:

Especializado em direito empresarial, o escritório presta assessoria jurídica para empresas brasileiras e estrangeiras, entre elas indústrias e grupos agroindustriais, empresas comerciais e importadoras, e-commerce, marcas de luxo e empresas de serviços de alto valor agregado, além de instituições financeiras e fundos de investimento, realizando seus serviços diretamente pelos Parceiros, uma nova geração de advogados com formação multidisciplinar e ligados às mudanças econômicas e estruturais globais de hoje, que trabalha com áreas de direito empresarial como meios na busca de resultados, comprometido com pontualidade e qualidade de assistência.

PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA:

Assessoria Fiscal & Contencioso: A atuação do escritório nessa área inclui consultoria de impostos diretos e indiretos, deveres e contribuições, pareceres jurídicos sobre avaliação fiscal sobre operações financeiras e comerciais, bem como consultoria e planejamento tributário em operações de cisão, fusão e aquisição, e naqueles realizados no mercado financeiro e de capitais; consultoria na aplicação do direito societário no que se refere à escrituração contábil, contábil comercial e divulgação de demonstrações financeiras de empresas brasileiras, bem como planejamento tributário internacional e consultoria tributária relacionadas a operações de comércio exterior e tratados internacionais de imposto de renda; contencioso tributário (administrativo e judicial) envolvendo defesa perante os tribunais federais, estaduais e municipais; due diligence fiscal e gestão estratégica de passivos fiscais.

Contencioso Comercial & Civil:

A atuação do escritório nessa área compreende assistência jurídica em processos judiciais e administrativos relacionados ao direito civil, comercial, bancário, societário, de falência e do trabalho, bem como questões relativas ao mercado de capitais; assessoria jurídica sobre recuperação de crédito relacionada a instrumentos de financiamento do agronegócio e operações de pré-pagamento de exportação, bem como assistência em procedimentos de reorganização extrajudicial e judicial (Capítulo 11), assessoria a credores, investidores e empresas comerciais; e assessoria jurídica na resolução de conflitos, por meio de mecanismos alternativos, como mediação e arbitragem, com due diligence e gestão estratégica de passivos civis e trabalhistas.

Direito Societário & Contratos:

A atuação da empresa nesse campo envolve a incorporação de empresas nacionais ou no exterior, a elaboração de atos societários em geral e em relação a reestruturações societárias, operações de fusões e aquisições e estruturação de operações de private equity e venture capital; elaboração e negociação de instrumentos societários relacionados à compra e venda de ações ou cotas, acordos de acionistas, acordos de cooperação, acordos de investimento, escrituras de debêntures, realização de acordos inofensivos, entre outros; processos de diligências legais e aconselhamento em relação à responsabilidade civil dos gestores da empresa, planejamento sucessório e planejamento de governança corporativa; elaboração e execução de contratos em geral, como locação, parceria, arrendamento livre, depósito e imóveis, agência e distribuição, franquia, transferência de licenças e tecnologia, contratos de logística nacional e estrangeira.

Banking & Finance:

A prática da empresa nessa área inclui a estruturação de transações financeiras offshore ou domésticas, juntamente com a formalização das garantias; opiniões legais relativas a transações financeiras, incluindo pré-pagamento de exportação e operações de financiamento de projetos; estruturação de novas transações baseadas em instrumentos do agronegócio, securitização, emissão e distribuição de títulos; assistência em operações de bolsas de valores e commodities, bem como em mercados de balcão; consultoria sobre os sistemas de custódia, negociação, compensação e registro de ativos.

TRABALHO INTERNACIONAL:

O escritório é especializado em fornecer antecedentes e assessoria a empresas estrangeiras com o objetivo de iniciar no mercado brasileiro, estruturando e implementando o veículo mais adequado perante as leis corporativas e tributárias locais (fazendo negócios no Brasil), bem como no apoio internacional a empresas brasileiras dispostas a expandir seus negócios para outros países, aplicação da decisão internacional brasileira correspondente e local por meio de parcerias de escritórios de advocacia selecionados.

IDIOMAS:

Inglês, Português, Espanhol

CLIENTES:

Empresas brasileiras e estrangeiras, como indústrias e grupos agroindustriais, empresas comerciais e importadoras, e-commerce, marcas de luxo e empresas de serviços de alto valor agregado, além de instituições financeiras e fundos de investimento.

CONTATOS

Assessoria Fiscal & Contencioso: André Ricardo Passos de Souza

Banking & Finance: Ralph Melles Sticca

Contencioso Comercial & Civil: André Morais Bachur Silva

Societário & Contratos: Kaled Nassir Halat