Passos e Sticca Advogados Associados

Firm Details:
Managing Partners: André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca
Senior Partner: André Morais Bachur Silva
Number of partners: 3 Number of other lawyers: 14
Languages: English, Portuguese, Spanish

Areas Of Practice:
Tax Advisory & Litigation 40%
Commercial & Civil Litigation 30%
Banking & Finance 20%
Corporate & Contracts Law 10%

Firm Overview:
Specialised in business law, the firm provides legal counsel to both Brazilian and foreign companies, amongst which are industries and agro-industrial groups, trading companies and importers, e-commerce, luxury brands, and high added-value services companies, besides financial institutions and investment funds, conducting its services directly by the Partners, a new generation of attorneys with multidisciplinary formation and connected with today's global economic and structural changes, who works with business law areas as means in the search for results, committed to punctuality and assistance quality.

MAIN AREAS OF PRACTICE:
Tax Advisory & Litigation: The firm’s practice in this area includes consulting of direct and indirect taxes, duties and contributions, legal opinions on tax assessment on financial and trading operations, as well as tax consulting and planning in spin-off, merger and acquisition operations, and in those carried out in the financial and capital markets; consulting in corporate law’s application regarding bookkeeping, commercial accounting and disclosure of financial statements of Brazilian companies, as well as international tax planning and tax consulting related to foreign trade operations and international income tax treaties; tax litigation (administrative and judicial) involving defense before the federal, state and municipal courts; tax due diligence and strategic management of tax liabilities.

Commercial & Civil Litigation:
The firm’s practice in this area comprehends legal assistance in judicial and administrative proceedings related to civil, commercial, banking, corporate, bankruptcy, and labour law, as well as issues regarding the capital markets; legal advice on credit recovery related to agribusiness financing instruments and export prepayment transactions, as well as assistance in extrajudicial and judicial reorganisation procedures (Chapter 11), advising creditors, investors and trading companies; and legal counsel on conflicts resolution, through alternative mechanisms, such as mediation and arbitration, with due diligence and strategic management of civil and labour liabilities.

Corporate & Contracts Law:
The firm’s practice in this field involves incorporation of companies nationally or abroad, drafting of corporate acts in general and in connection with corporate restructurings, mergers and acquisitions transactions, and the structuring of private equity and venture capital transactions; drafting and negotiation of corporate instruments related to purchase and sales of shares or quotas, shareholders’ agreements, cooperation agreements, investment agreements, debentures deeds, hold harmless agreements, among others; legal due diligences proceedings and counseling in connection with civil liability of company managers, succession planning and corporate governance planning; drafting and execution of contracts in general, such as lease, partnership, free-lease, deposit and real estate, agency, and distribution, franchise, license and technology transference, domestic and foreign logistics agreements.

Banking & Finance:
The firm’s practice in this area includes structuring either offshore or domestic financial transactions, along with the formalisation of the guarantees thereof; legal opinions relating to financial transactions, including export prepayment and project finance transactions; structuring of new agribusiness instruments-based transactions, securitisation, securities' issuance and distribution; assistance in stock and commodities exchanges transactions, as well as in over-the-counter markets; consultancy on assets' custody, trading, clearing and registration systems.

International Work:
The firm is specialised in either providing background and advisory to foreign company aiming to initiate in the Brazilian market, by structuring and implementing the most adequate vehicle before local corporate and tax laws (doing business in Brazil), as well as in providing international support for Brazilian companies willing to expand their businesses to other countries, applying the correspondent Brazilian international ruling and the local one through selected law firms’ partnerships.

CLIENTS:
Brazilian and foreign companies, such as industries and agro-industrial groups, trading companies and importers, e-commerce, luxury brands, and high added-value services companies, besides financial institutions and investment funds.

CONTACTS:
Tax Advisory & Litigation: André Ricardo Passos de Souza
Banking & Finance: Ralph Melles Sticca
Commercial & Civil Litigation: André Morais Bachur Silva
Corporate & Contracts: Kaled Nassir Halat

Gerenciando parceiros: André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca
Sócio Sênior: André Morais Bachur Silva
Número de parceiros: 3
Número de outros advogados: 14

ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Assessoria Fiscal & Contencioso 40%
Contencioso Comercial & Civil 30%
Banking & Finance 20%
Lei de Empresas & Contratos 10%

A FIRMA:
Especializado em direito empresarial, o escritório presta assessoria jurídica para empresas brasileiras e estrangeiras, entre elas indústrias e grupos agroindustriais, empresas comerciais e importadoras, e-commerce, marcas de luxo e empresas de serviços de alto valor agregado, além de instituições financeiras e fundos de investimento, realizando seus serviços diretamente pelos Parceiros, uma nova geração de advogados com formação multidisciplinar e ligados às mudanças econômicas e estruturais globais de hoje, que trabalha com áreas de direito empresarial como meios na busca de resultados, comprometido com pontualidade e qualidade de assistência.

PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA:  

Assessoria Fiscal & Contencioso:
A atuação do escritório nessa área inclui consultoria de impostos diretos e indiretos, deveres e contribuições, pareceres jurídicos sobre avaliação fiscal sobre operações financeiras e comerciais, bem como consultoria e planejamento tributário em operações de cisão, fusão e aquisição, e naqueles realizados no mercado financeiro e de capitais; consultoria na aplicação do direito societário no que se refere à escrituração contábil, contábil comercial e divulgação de demonstrações financeiras de empresas brasileiras, bem como planejamento tributário internacional e consultoria tributária relacionadas a operações de comércio exterior e tratados internacionais de imposto de renda; contencioso tributário (administrativo e judicial) envolvendo defesa perante os tribunais federais, estaduais e municipais; due diligence fiscal e gestão estratégica de passivos fiscais.

Contencioso Comercial & Civil:
A atuação do escritório nessa área compreende assistência jurídica em processos judiciais e administrativos relacionados ao direito civil, comercial, bancário, societário, de falência e do trabalho, bem como questões relativas ao mercado de capitais; assessoria jurídica sobre recuperação de crédito relacionada a instrumentos de financiamento do agronegócio e operações de pré-pagamento de exportação, bem como assistência em procedimentos de reorganização extrajudicial e judicial (Capítulo 11), assessoria a credores, investidores e empresas comerciais; e assessoria jurídica na resolução de conflitos, por meio de mecanismos alternativos, como mediação e arbitragem, com due diligence e gestão estratégica de passivos civis e trabalhistas.

Direito Societário & Contratos:
A atuação da empresa nesse campo envolve a incorporação de empresas nacionais ou no exterior, a elaboração de atos societários em geral e em relação a reestruturações societárias, operações de fusões e aquisições e estruturação de operações de private equity e venture capital; elaboração e negociação de instrumentos societários relacionados à compra e venda de ações ou cotas, acordos de acionistas, acordos de cooperação, acordos de investimento, escrituras de debêntures, realização de acordos inofensivos, entre outros; processos de diligências legais e aconselhamento em relação à responsabilidade civil dos gestores da empresa, planejamento sucessório e planejamento de governança corporativa; elaboração e execução de contratos em geral, como locação, parceria, arrendamento livre, depósito e imóveis, agência e distribuição, franquia, transferência de licenças e tecnologia, contratos de logística nacional e estrangeira.

Banking & Finance:
A prática da empresa nessa área inclui a estruturação de transações financeiras offshore ou domésticas, juntamente com a formalização das garantias; opiniões legais relativas a transações financeiras, incluindo pré-pagamento de exportação e operações de financiamento de projetos; estruturação de novas transações baseadas em instrumentos do agronegócio, securitização, emissão e distribuição de títulos; assistência em operações de bolsas de valores e commodities, bem como em mercados de balcão; consultoria sobre os sistemas de custódia, negociação, compensação e registro de ativos.

TRABALHO INTERNACIONAL:
O escritório é especializado em fornecer antecedentes e assessoria a empresas estrangeiras com o objetivo de iniciar no mercado brasileiro, estruturando e implementando o veículo mais adequado perante as leis corporativas e tributárias locais (fazendo negócios no Brasil), bem como no apoio internacional a empresas brasileiras dispostas a expandir seus negócios para outros países, aplicação da decisão internacional brasileira correspondente e local por meio de parcerias de escritórios de advocacia selecionados.

IDIOMAS:
Inglês, Português, Espanhol 

CLIENTES:
Empresas brasileiras e estrangeiras, como indústrias e grupos agroindustriais, empresas comerciais e importadoras, e-commerce, marcas de luxo e empresas de serviços de alto valor agregado, além de instituições financeiras e fundos de investimento.

CONTATOS 

Assessoria Fiscal & Contencioso: André Ricardo Passos de Souza
Banking & Finance: Ralph Melles Sticca
Contencioso Comercial & Civil: André Morais Bachur Silva
Societário & Contratos: Kaled Nassir Halat