A divergência entre dois setores relevantes da infraestrutura, a saber, abastecimento de água e telecomunicações, devido à construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, tem chamado a atenção para os dilemas da infraestrutura e do desenvolvimento.

Isso porque a maior planta de dessalinização da América Latina deve ser construída no mesmo local onde se encontra submersa significativa quantidade de cabos submarinos de fibra ótica, condutores de conexão de internet: a Praia do Futuro é um dos locais, no Brasil, mais próximos da Europa e, por isso, é um ponto privilegiado de instalação de cabos para viabilização de conexão de internet.

A Anatel e empresas operadoras de telecomunicações já se manifestaram sobre o temor de rompimento de cabos e prejuízo da conexão não somente no Brasil, mas para o resto do mundo, já que no local, passam 17 cabos submarinos de 8 empresas. Ambas não enxergam com bons olhos a opção geográfica para a instalação da usina, não apenas durante a sua construção, mas pelo risco de constante revolvimento do assoalho marítimo, o que seria trágico para a estabilidade das conexões de internet. 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e o consórcio Águas de Fortaleza S/A responsáveis pelo projeto da usina de dessalinização e sua execução, afirmam que o ponto de captação da água está distante de onde passam os cabos e que o projeto não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro”. Ainda ressaltam que o projeto já conta com licença prévia de instalação e parecer favorável da Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) para a construção da planta da usina de dessalinização.

O mercado de telecomunicações, como dito, vê com apreensão a implantação da usina na Praia do Futuro, à vista da importância da capital cearense para a operação de internet, e a Anatel emitiu recomendação, em 15/12/2023, para que a usina seja construída em outro local, dentre as opções avaliadas como possíveis à época do Edital de construção da usina.

A Cagece insiste que as estruturas de captação de água marinha estão previstas para serem instaladas à distância de 500 metros dos cabos submarinos, atendendo às recomendações internacionais de proteção de infraestruturas subaquáticas, sendo o empreendimento fundamental para o abastecimento de água potável para a Capital cearense (a estimativa é que 720 mil moradores recebam as águas da usina). As obras estão previstas para iniciar no primeiro trimestre de 2024, para que a planta de dessalinização comece a operar no início de 2026.

Judicialização iminente? Bem provável... o conflito de interesses é claro.