Inscrições e café

Abertura e boas vindas - Mateus Monteiro, Head of Brazil Research, Chambers and Partners  

Painel 1: Disputas no Setor de Óleo e Gás apresentado por Mattos Filho

• Disputas contratuais em contratos de desinvestimento do setor e de fornecimento de óleo e gás; 
• A arbitragem como solução estratégica para resolver conflitos complexos no setor; 
• Exigências de ESG e novas regulamentações ambientais como fundamentos para disputas no segmento; 
• Perspectivas para o setor de óleo e gás 

Palestrantes

• Ricardo Junqueira, Sócio, Mattos Filho   
• André Chateaubriand, Sócio, Mattos Filho 

Painel 2: Integração de Gás e Energia no Brasil, o LRCAP 2025 e desafios apresentado por Veirano Advogados

O leilão de reserva de capacidade 2025 (LRCAP) traz novas oportunidades de integração entre as indústrias de gás natural e energia elétrica, mas reforçam os desafios relativos à disponibilidade do combustível, acesso a infraestruturas e custos, além da complexidade relativa ao atendimento dos critérios operativos do operador nacional do sistema (ONS). O painel discutirá aspectos regulatórios e contratuais, abordando modelos de negócios, segurança jurídica e alocação de riscos, além de estratégias para empresas nesse mercado em transformação.

Palestrantes:

• Ali El Hage Filho, é sócio de Veirano Advogados
• Juliana Melcop de Castro Schor, é sócia de Veirano Advogados

Pausa para café

Painel 3: Hidrogênio de baixa emissão de carbono, Combustível do Futuro e Paten: as tendências da transição energética no Brasil em comparação com as tendências mundiais apresentado por Machado Meyer

O painel tratará sobre as recentes leis publicadas no Brasil envolvendo temas atuais em discussão no mercado de energia, as oportunidades de negócios e investimentos que estas leis podem proporcionar e a comparação das perspectivas futuras de novos negócios no Brasil em relação ao restante do mundo, sobretudo no que diz respeito a hidrogênio e combustíveis renováveis e alternativos.

Palestrantes:

• Moderadora: Maria Fernanda Soares, sócia de infraestrutura, Machado Meyer Advogados
• Guilherme Ricci, Diretor de Negócios de Energias Renováveis para América do Sul da White Martins
• Barbara Bortolin, Gerente Sênior de Relações Institucionais da Prumo
• Rivaldo Moreira Neto, Diretor Sênior da Alvarez & Marsal

Almoço e networking

Painel 4: Protegendo a Propriedade Intelectual no Brasil – navegando pelos desafios de patentes em vários setores, incluindo energia renovável, produtos farmacêuticos, gambling and betting, e entretenimento apresentado por RNA Law

Enforcement of Intellectual Property in Brazil – navigating patent decisions across different jurisdictions.

This panel is going to discuss the dos and don'ts of IP enforcement, taking into consideration the cooperation between jurisdictions in deciding patent cases.

Palestrantes

• Rob Rodrigues, Partner, RNA Law
• Tatiana Alves, Partner, RNA Law

Pausa para café

Painiel 5: Petróleo, gás e energias renováveis – debatendo a política nacional de transição energética. Quais são as regulamentações mais recentes e como elas afetam a indústria de petróleo e gás do Brasil?apresentado por Campos Mello Advogados in cooperation with DLA Piper

Palestrantes

• Adriano Pires, President, CBIE 
• Guido Rogério Macedo, Vice President of Legal and Institutional Relations, Ipiranga, 
• Rogério Campos, Partner, Campos Mello Advogados in cooperation with DLA Piper 

Encerramento

Cocktail e networking