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Chambers Fórum: Brasília 2024 - Brasília em Foco: Particularidades, Tendências e Desafios do Mercado Jurídico da Capital

Sobre o evento

Os Chambers Fóruns são uma série de eventos regionais importantes que acontecem todos os anos ao redor do mundo, e são compostos por um dia inteiro de conteúdo jurídico relevante. Junte-se a nós neste fórum para debater uma variedade de tópicos, incluindo:

  • Atuação nos Tribunais Superiores
  • Tributário: Reforma Tributária
  • Internacionalização da Lei de Antitruste

Event Details:

Event date
Tuesday, 19 March 2024
9:00 AM - 2:30 PM
BRT
B Hotel Brasilia, SHN Q 5 BL J Lote L - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-100

Speakers

Mateus Monteiro - Chambers Head of Brazil Research
Mateus Monteiro, Head of Brazil Research
Milena Mundim, 
Partner, 
Lefosse

Milena possui 20 anos de experiência em assuntos de direito da concorrência, especialmente no controle de fusões e outras questões antitruste relacionadas a transações. Especializada em representar questões antitruste de multinacionais em diversos segmentos, Milena trabalhou nas equipes de concorrência e antitruste de escritórios de advocacia internacionais e como consultora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Milena é Secretária Executiva da Comissão de Concorrência da ICC Brasil.

Maíra de Magalhães Gomes Schulz, Assistant General Counsel, Procter & Gamble

Atua como Assistant General Counsel na Procter & Gamble, tendo atuado até 2021 como Assistant General Counsel para Global Antitrust and European Trade Relations (2020-2021). Possui MBA em Corporate Leadership pela Fundação Instituto de Administração de São Paulo (FIA), com foco em marketing, relações de consumo, companhias internacionais, negociação, resolução de disputas e concorrência. É pós-graduada em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), e é pós-graduada em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Victor Oliveira Fernandes, Conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) / Commissioner at the Administrative Council for Economic Defense (CADE)

Atua como Conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), é servidor público federal da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), e é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de ser nomeado Conselheiro do CADE, foi Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022) e desempenhou funções como assessor jurídico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2017-2019).

Eduardo-Mendonca - BFBM
Eduardo Mendonça, Sócio Fundador do BFBM

É o líder da área de Direito Digital e tem trabalhado extensivamente em questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias e suas aplicações. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estadas de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin. Eduardo é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB / Conselho Federal e professor de Direito Constitucional e Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do UniCEUB, e atuou como assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. As principais áreas de atuação de Eduardo são Direito Constitucional, Digital, Administrativo, Regulatório e Econômico, onde atua tanto como consultor quanto na condução de contenciosos, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. “A boa advocacia nos tribunais superiores depende de 3 pilares: consistência técnica e conhecimento profundo da jurisprudência e perfil decisório dos magistrados, um entendimento verdadeiro sobre a operação e as necessidades dos clientes, não apenas em cada caso, mas também sob uma perspectiva mais ampla, e uma postura de lealdade e respeito genuínos para com os órgãos julgadores e os demais atores processuais.”

Felipe-Monnerat - BFBM
Felipe Monnerat, Sócio Fundador do BFBM

Felipe é o líder da área de Telecom no BFBM. Tem atuado em uma ampla variedade de assuntos dentro da área, relativos a restrições regulatórias, direitos do consumidor e dos trabalhadores, limitações de leis estaduais e locais e outros. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, suas principais áreas de atuação são Telecomunicações, Direito Constitucional, Regulatório, Trabalhista e Consumidor, onde atua como consultor e na condução do contencioso, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.

Rachel-Rezende-Bernardes
Rachel Rezende Bernardes, Gerente Jurídica do Contencioso Especial Estratégico da Telefônica Brasil S.A. (VIVO) Vice-Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF

Mediadora, Certificada pela University of California, Berkeley e Professora de Mediação. Pós-Graduação lato sensu em Estudos Europeus na Vertente Jurídica/ Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. “Advocacia nos Tribunais Superiores é um desafio para todos. Exige um trabalho especializado, artesanal e único.” BFBM client and Legal Manager of Strategic Special Litigation at Telefônica Brasil S.A. (VIVO) Vice-President of the OAB/DF Systemic Law Commission. Mediator, Certified by the University of California, Berkeley and Professor of Mediation. Lato sensu Postgraduate Degree in European Studies in the Legal Area/ European Institute of the Faculty of Law of the University of Lisbon/Portugal. “Advocacy in Superior Courts is a challenge for everyone. It requires specialized, artisanal and unique work.”

Roberta Bordini Prado Landi, Diretora Jurídica na Ambev S.A., Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Cristiane Romano, Machado Meyer
Cristiane Romano, 
Partner, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Especialista na área de litígio com atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente perante a Justiça Federal e a Justiça Comum do Distrito Federal, cortes superiores, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e órgãos reguladores. Grande parte do seu trabalho consiste na definição de estratégia e na condução de litígios de alta complexidade perante as cortes superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), tribunais e órgãos administrativos. Tem experiência nos segmentos de fundos de pensão, energia, alimentos e bebidas, automotivo, bancário, farmacêutico, serviços e varejo.

Renata Joner, Associada, Veirano Advogados

Advogada no Veirano Advogados. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada. Mestre em Direito. Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas. Pós-graduada em Direito Processual Civil.

Gabriela Hilú, Especialista Tributária, Philip Morris Brasil

Atua como Especialista Tributária na Philip Morris Brasil, desde 2016, com foco no contencioso e consultivo tributário da empresa. Atuou anteriormente em escritórios de advocacia especializados em direito tributário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2010 e 2015. Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense, tendo publicado o livro “Os Caminhos do Leão: Uma Etnografia do Processo de Cobrança do Imposto de Renda”

Manoel Tavares de Menezes Netto, Procurador, Fazenda Nacional

Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ) e Economista. Membro do Grupo de Trabalho “Procuradorias na Reforma Tributária” da AGU. Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Asssoramento Técnico da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT-RTC).

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Tuesday, 19 Mar 2024 • 09:00 am BRT
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