Chambers Fórum: Brasília 2024 - Brasília em Foco: Particularidades, Tendências e Desafios do Mercado Jurídico da Capital
Sobre o evento
Os Chambers Fóruns são uma série de eventos regionais importantes que acontecem todos os anos ao redor do mundo, e são compostos por um dia inteiro de conteúdo jurídico relevante. Junte-se a nós neste fórum para debater uma variedade de tópicos, incluindo:
- Atuação nos Tribunais Superiores
- Tributário: Reforma Tributária
- Internacionalização da Lei de Antitruste
Event Details:
Tuesday, 19 March 2024
9:00 AM - 2:30 PM
BRT
9:00 AM - 2:30 PM
BRT
B Hotel Brasilia, SHN Q 5 BL J Lote L - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-100
Speakers
Mateus Monteiro, Head of Brazil Research
Milena Mundim, Partner, Lefosse
Milena possui 20 anos de experiência em assuntos de direito da concorrência, especialmente no controle de fusões e outras questões antitruste relacionadas a transações. Especializada em representar questões antitruste de multinacionais em diversos segmentos, Milena trabalhou nas equipes de concorrência e antitruste de escritórios de advocacia internacionais e como consultora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Milena é Secretária Executiva da Comissão de Concorrência da ICC Brasil.
Maíra de Magalhães Gomes Schulz, Assistant General Counsel, Procter & Gamble
Atua como Assistant General Counsel na Procter & Gamble, tendo atuado até 2021 como Assistant General Counsel para Global Antitrust and European Trade Relations (2020-2021). Possui MBA em Corporate Leadership pela Fundação Instituto de Administração de São Paulo (FIA), com foco em marketing, relações de consumo, companhias internacionais, negociação, resolução de disputas e concorrência. É pós-graduada em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), e é pós-graduada em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Victor Oliveira Fernandes, Conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) / Commissioner at the Administrative Council for Economic Defense (CADE)
Atua como Conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), é servidor público federal da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), e é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de ser nomeado Conselheiro do CADE, foi Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022) e desempenhou funções como assessor jurídico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2017-2019).
Eduardo Mendonça, Sócio Fundador do BFBM
É o líder da área de Direito Digital e tem trabalhado extensivamente em questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias e suas aplicações. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estadas de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin. Eduardo é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB / Conselho Federal e professor de Direito Constitucional e Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do UniCEUB, e atuou como assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. As principais áreas de atuação de Eduardo são Direito Constitucional, Digital, Administrativo, Regulatório e Econômico, onde atua tanto como consultor quanto na condução de contenciosos, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. “A boa advocacia nos tribunais superiores depende de 3 pilares: consistência técnica e conhecimento profundo da jurisprudência e perfil decisório dos magistrados, um entendimento verdadeiro sobre a operação e as necessidades dos clientes, não apenas em cada caso, mas também sob uma perspectiva mais ampla, e uma postura de lealdade e respeito genuínos para com os órgãos julgadores e os demais atores processuais.”
Felipe Monnerat, Sócio Fundador do BFBM
Felipe é o líder da área de Telecom no BFBM. Tem atuado em uma ampla variedade de assuntos dentro da área, relativos a restrições regulatórias, direitos do consumidor e dos trabalhadores, limitações de leis estaduais e locais e outros. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, suas principais áreas de atuação são Telecomunicações, Direito Constitucional, Regulatório, Trabalhista e Consumidor, onde atua como consultor e na condução do contencioso, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.
Rachel Rezende Bernardes, Gerente Jurídica do Contencioso Especial Estratégico da Telefônica Brasil S.A. (VIVO) Vice-Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF
Mediadora, Certificada pela University of California, Berkeley e Professora de Mediação. Pós-Graduação lato sensu em Estudos Europeus na Vertente Jurídica/ Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. “Advocacia nos Tribunais Superiores é um desafio para todos. Exige um trabalho especializado, artesanal e único.” BFBM client and Legal Manager of Strategic Special Litigation at Telefônica Brasil S.A. (VIVO) Vice-President of the OAB/DF Systemic Law Commission. Mediator, Certified by the University of California, Berkeley and Professor of Mediation. Lato sensu Postgraduate Degree in European Studies in the Legal Area/ European Institute of the Faculty of Law of the University of Lisbon/Portugal. “Advocacy in Superior Courts is a challenge for everyone. It requires specialized, artisanal and unique work.”
Roberta Bordini Prado Landi, Diretora Jurídica na Ambev S.A., Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Cristiane Romano, Partner, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados
Especialista na área de litígio com atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente perante a Justiça Federal e a Justiça Comum do Distrito Federal, cortes superiores, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e órgãos reguladores. Grande parte do seu trabalho consiste na definição de estratégia e na condução de litígios de alta complexidade perante as cortes superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), tribunais e órgãos administrativos. Tem experiência nos segmentos de fundos de pensão, energia, alimentos e bebidas, automotivo, bancário, farmacêutico, serviços e varejo.
Renata Joner, Associada, Veirano Advogados
Advogada no Veirano Advogados. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada. Mestre em Direito. Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
Gabriela Hilú, Especialista Tributária, Philip Morris Brasil
Atua como Especialista Tributária na Philip Morris Brasil, desde 2016, com foco no contencioso e consultivo tributário da empresa. Atuou anteriormente em escritórios de advocacia especializados em direito tributário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2010 e 2015. Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense, tendo publicado o livro “Os Caminhos do Leão: Uma Etnografia do Processo de Cobrança do Imposto de Renda”
Manoel Tavares de Menezes Netto, Procurador, Fazenda Nacional
Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ) e Economista. Membro do Grupo de Trabalho “Procuradorias na Reforma Tributária” da AGU. Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Asssoramento Técnico da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT-RTC).
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Contact FabioTuesday, 19 Mar 2024 • 09:00 am BRT
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