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Provided by Da Fonte, Advogados
A atuação da nossa equipe envolve suporte jurídico nas áreas de Direito Imobiliário e Direito Urbanístico, em caráter consultivo e contencioso, com o objetivo de garantir segurança jurídica às relações comerciais envolvendo bens imóveis. Entre os serviços prestados, destacam-se a regularização de imóveis e das atividades neles desenvolvidas perante os órgãos públicos.
Também assessoramos operações de compra e venda, locação, doação, parceria e permuta, acompanhando todo o processo de estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo shopping centers, edifícios residenciais e comerciais de alto padrão, hotéis, fábricas e centros de distribuição.
Soluções:
• Contratos imobiliários em geral;
• Pareceres e opiniões legais em Direito Imobiliário e Urbanístico;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos imobiliários (aprovação de projetos, licenças, desmembramentos, remembramentos, retificações de área, averbações e registros no RGI e na SPU);
• Atuação em processos contenciosos imobiliários relacionados a questões diversas e a contratos imobiliários em geral.